Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.

Maioria dos ministros do STF rejeita no plenário virtual recurso de Lula contra prisão

Sete dos 11 ministros votaram por manter a prisão; um foi contra. Faltam três, que têm até 23h59 desta sexta para votar. No plenário virtual, ministros registram os votos pelo computador.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.

Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca

Foi fixada reparação por danos morais e materiais.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Jornada de Trabalho. Turnos de revezamento. Petroleiros. Lei nº 5.811/72.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

PF prende dois ex-deputados e assessores

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Ex-prefeita é condenada com suspensão dos direitos políticos

Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV

Mandado de segurança. Pretensão de reaver carteira de habilitação. Sanção administrativa.

Ausência dos requisitos autorizadores da liminar. Direito líquido e certo não comprovado de plano. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e